Termos do serviço
Termos e Condições
Visão Geral
Ao longo deste website, os termos “nós”, “nos”, “nosso” e “Wells” referem-se à Wells.
A Wells disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas, funcionalidades, produtos e serviços nele disponíveis, ao utilizador, mediante a aceitação dos presentes Termos e Condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso website e/ou adquirir um produto através da Wells, está a utilizar os nossos serviços e concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições, incluindo quaisquer termos, políticas e condições adicionais aqui mencionados ou disponibilizados através de hiperligações.
Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, fornecedores, comerciantes e prestadores de conteúdos.
Leia atentamente os presentes Termos e Condições antes de aceder ou utilizar qualquer parte do nosso website.
Ao aceder ou utilizar o website, confirma que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado aos presentes Termos e Condições.
Se não concordar com estes Termos e Condições, não deverá utilizar o website nem os serviços disponibilizados através do mesmo.
Quaisquer novas funcionalidades, ferramentas ou serviços adicionados futuramente à loja online ficarão igualmente sujeitos aos presentes Termos e Condições.
A versão mais recente dos Termos e Condições estará sempre disponível nesta página.
A Wells reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos e Condições quando tal seja necessário, nomeadamente devido a alterações legais, regulamentares, técnicas ou operacionais.
As alterações serão publicadas nesta página e produzirão efeitos de acordo com a legislação aplicável. Sempre que legalmente necessário, os utilizadores serão devidamente informados das alterações relevantes.
A utilização do website após a entrada em vigor das alterações será considerada uma aceitação das novas condições, na medida permitida pela legislação aplicável.
A nossa loja online utiliza a plataforma de comércio eletrónico disponibilizada pela Shopify Inc., que fornece a infraestrutura tecnológica necessária para disponibilizarmos e comercializarmos os nossos produtos e serviços online.
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:
1. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Ao aceitar os presentes Termos e Condições, declara que possui pelo menos 18 anos de idade, ou que possui capacidade jurídica suficiente para celebrar contratos nos termos da legislação aplicável.
Caso permita que um menor sob a sua responsabilidade utilize este website, deverá assegurar que essa utilização é realizada de acordo com a legislação aplicável e sob a supervisão adequada.
Não poderá utilizar os nossos produtos, serviços ou website para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada.
Ao utilizar os nossos serviços, compromete-se a cumprir toda a legislação e regulamentação aplicável em Portugal e na União Europeia, incluindo, quando aplicável, normas relacionadas com direitos de autor, propriedade intelectual, proteção do consumidor, comércio eletrónico e proteção de dados pessoais.
É estritamente proibido transmitir vírus, malware, código malicioso ou qualquer outro conteúdo destinado a prejudicar, interromper ou comprometer o funcionamento do website, dos seus sistemas ou dos sistemas de terceiros.
Qualquer violação grave dos presentes Termos e Condições poderá resultar na suspensão ou cessação do acesso aos nossos serviços, sem prejuízo de outros direitos ou medidas legalmente disponíveis.
2. CONDIÇÕES GERAIS
A Wells reserva-se o direito de recusar ou limitar a prestação de determinados serviços quando exista uma razão legítima para o efeito, incluindo situações de fraude, utilização abusiva, incumprimento dos presentes Termos e Condições ou obrigações legais.
Esta disposição não limita quaisquer direitos obrigatórios atribuídos aos consumidores pela legislação portuguesa ou da União Europeia.
Ao utilizar o website, determinados dados poderão ser transmitidos através de diferentes redes e sistemas técnicos necessários ao funcionamento dos serviços.
Durante este processo, determinadas informações poderão ser adaptadas para cumprir requisitos técnicos de redes, dispositivos, operadores ou prestadores de serviços.
Os dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
As informações relacionadas com pagamentos são processadas através de prestadores de serviços de pagamento e de sistemas concebidos para proteger a segurança das transações.
O utilizador compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, distribuir ou explorar comercialmente qualquer parte do website ou dos serviços da Wells sem autorização prévia por escrito, salvo quando tal utilização seja expressamente permitida pela legislação aplicável.
Esta restrição inclui, quando aplicável, conteúdos, elementos gráficos, textos, imagens, marcas, logótipos, funcionalidades, bases de dados e outros materiais protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Os títulos das diferentes secções dos presentes Termos e Condições destinam-se exclusivamente a facilitar a leitura e organização do documento e não alteram nem limitam a interpretação das respetivas disposições.
3. EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
A Wells procura assegurar que as informações disponibilizadas no website sejam corretas, completas e atualizadas.
No entanto, poderão ocorrer erros, omissões, atrasos na atualização ou diferenças relacionadas com disponibilidade, descrição, imagens ou outras informações apresentadas no website.
Sempre que seja identificado um erro relevante, procuraremos corrigi-lo com a maior brevidade possível.
As informações disponibilizadas no website destinam-se a fornecer informações gerais sobre os nossos produtos e serviços e não deverão substituir informações profissionais ou especializadas quando estas sejam necessárias.
O website poderá conter informações históricas ou conteúdos anteriormente publicados que, pela sua natureza, poderão deixar de refletir a situação atual.
Essas informações são disponibilizadas apenas para referência.
Reservamo-nos o direito de atualizar, corrigir, alterar ou remover conteúdos do website sempre que seja necessário.
Sempre que a legislação aplicável imponha uma obrigação específica de atualização, informação ou comunicação ao consumidor, a Wells cumprirá essa obrigação.
A existência de erros ou informações desatualizadas no website não prejudica os direitos legais que assistem aos consumidores ao abrigo da legislação portuguesa e da União Europeia.
Em caso de discrepância entre estes Termos e Condições e qualquer norma legal obrigatória aplicável aos consumidores, prevalecerá a legislação aplicável.